O futebol brasileiro poderá ter mais um clube a começar o Campeonato Brasileiro da próxima temporada com a pontuação negativa, o Sport. Isso porque o clube pernambucano sofreu uma sanção da Fifa na última segunda-feira (1) e está impedido de registrar novos jogadores por conta de uma dívida de € 907.500,00 (R$ 6 milhões na cotação atual) com o Sporting, de Portugal, pela contratação do atacante André, em 2017.
Esse tipo de punição aplicada pela Fifa não é uma novidade e está se tornando cada vez mais comum, especialmente no futebol brasileiro. A entidade máxima do futebol acredita que essa é uma forma de fazer com que os clubes honrem seus compromissos. No Brasil, diferentes equipes já foram punidas: Santos, Vitória e Cruzeiro são algumas delas.
“A punição aplicada pela FIFA já é de conhecimento de todos, e vem se mostrando eficaz instrumento de combate à inadimplência. Por muitos anos os clubes gastaram mais do que poderiam sem qualquer punição efetiva”, avalia Vinicius Loureiro, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
O clube mineiro foi o que sofreu uma das sanções mais pesadas: a perda de pontos. Por ser reincidente, estar em débito com mais de um clube e não pagar o Al Wahda pelo empréstimo de seis meses do volante Denilson, a Raposa além de ficar impossibilitada de registrar novos jogadores também teve que começar o Campeonato Brasileiro da Série B de 2020 com 6 pontos a menos na tabela. Apesar de parecer pouco, os pontos fizeram falta e pesaram para o acesso à Série A.
As sanções aplicadas pela Fifa nesses tipos de casos variam, conforme conta o advogado Victor Targino:
“As sanções tendem a ser gradativas levando em consideração as circunstâncias peculiares de cada caso. Após as recentes mudanças no Regulamento, a pena de transfer ban, que por si só é grave o suficiente a ponto do descumprimento normalmente cessar na mera ameaça ou logo após a sua aplicação, passou a ser a medida prioritária. Se o transfer ban, porém, não se revelar suficiente a compelir o devedor a cumprir a decisão da FIFA (o que costuma se caracterizar na terceira janela de transferências consecutiva de transfer ban), o credor pode ver atendida a solicitação de perda de pontos (no campeonato nacional). Claro, pode haver exceções, a depender da reincidência do devedor, do grau de descumprimento e do cenário econômico vigente”, explica o advogado especializado em direito desportivo.
O Sport já é reincidente e poderá ter sua situação ainda mais complicada se não quitar o débito com o Sporting.
“Caso a dívida não seja liquidada, é bastante possível que uma nova pena seja aplicada, fazendo com que o Sport perca pontos no campeonato nacional. Se mesmo assim não for liquidada a dívida, penas ainda mais graves podem ser impostas, como o rebaixamento”, completa Vinicius.
O Sporting recusou qualquer tipo de acordo para facilitar o pagamento justamente por considerar o Leão como “mau pagador” e quer receber o valor à vista.
Em outubro do ano passado, a Fifa aplicou a primeira punição e determinou o bloqueio do registro de novos jogadores por não ter pagado cerca de R$ 236 mil ao Oleiros, de Portugal, pela transferência do atacante Diego Felipe Nascimento de Siqueira, contratado para atuar na equipe sub-23 do Leão. Semanas depois, o clube quitou a dívida e voltou a poder contratar.
Agora, o Sport está apenas impossibilitado de registrar novos jogadores, mas liberado para renovar contratos. Essa flexibilização é uma novidade adotada pela Fifa para essa temporada, ainda afetada pela pandemia de Covid-19, uma vez que em outros casos a renovação de atletas também ficava indisponível.
É preciso correr para acabar com as pendências, antes que a Fifa apareça novamente.
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