Search
Close this search box.

STF retoma julgamento de dois habeas corpus de Robinho em novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro o julgamento de dois pedidos de habeas corpus de Robinho. Preso desde 22 de março, o ex-jogador cumpre pena de 9 anos de prisão por participar de um estupro coletivo na Itália, em 2013.

O julgamento teve início em setembro, mas acabou após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Como ele será retomado no plenário virtual da Corte, não há debate entre os ministros, eles apenas depositam os seus votos em um sistema eletrônico. A análise dos habeas corpus será feita entre os dias 15 e 26.

Até o momento, somente o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, foi proferido. O ministro foi contrário aos dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-atleta. Ele entendeu que não houve irregularidades na decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou a prisão.

A defesa de Robinho pede a anulação da decisão do STJ que homologou a sentença da Justiça italiana contra o ex-jogador e determinou a prisão imediata dele. Para os advogados, ele não poderia ser preso porque ainda há recursos pendentes de análise no próprio STJ.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Compartilhe

Você pode gostar

Assine nossa newsletter

Toda sexta você receberá no seu e-mail os destaques da semana e as novidades do mundo do direito esportivo.