O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre um pedido feito pela União Brasileira de Mulheres para que seja feita a retenção do passaporte de Robinho – ex-jogador condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro a uma mulher albanesa. A informação foi divulgada pelo ‘UOL Esporte’.
De acordo com o portal, o pedido foi feito pelo ministro Francisco Falcão, que quer uma resposta do órgão sobre o pedido.
Aceita como ‘amicus curiae’ no processo, a União Brasileira de Mulheres acredita que a retenção do passaporte de Robinho pode assegurar o processo e evitar uma frustação caso o ex-jogador deixe o Brasil.
Na última terça-feira (21), o STJ rejeitou o pedido feito pela defesa de Robinho para que o governo italiano fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo. Além disso, o Tribunal deu 15 dias para o ex-jogador contestar o pedido de homologação da sentença.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo estupro de mulher de origem albanesa em Milão, em 2013. A condenação é definitiva e não cabe recurso, mas como o Brasil não extradita brasileiros, a Itália pede para que a pena seja cumprida aqui.
Para que a sentença tenha validade no País, o STJ precisa homologá-la, processo que se iniciou em fevereiro e não tem data para conclusão.
Crédito imagem: Santos/Divulgação
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
