O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmitirá ao vivo a sessão de julgamento do pedido de homologação de sentença da Itália que condenou Robinho a 9 anos de prisão por estupro. O julgamento está na pauta da Corte Especial do tribunal do próximo dia 20, quarta-feira, a partir das 14h.
A sessão será presencial e a transmissão será feita no canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa, sendo necessário o voto da maioria simples para a homologação da sentença. O vice-presidente do Tribunal, Og Fernandes, presidirá a sessão e, por isso, vota apenas em caso de empate.
O pedido de homologação tem como relator o ministro Francisco Falcão, e no início do julgamento, haverá a realização de sustentações orais, de 15 minutos cada.
Tem a possibilidade de que haja pedido de vista, situação em que o julgamento é suspenso e retomado em outra data. O prazo é de até 60 dias corridos, que pode ser prorrogado por mais 30.
Crédito imagem: UOL Esporte
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