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STJD aceita pedido do Betim e determina suspensão do início do Campeonato Mineiro

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) atendeu, nesta sexta-feira (13), ao pedido do Betim Futebol Clube e determinou a suspensão do início do Campeonato Mineiro, marcado para 21 de janeiro. O clube pleiteia vaga na competição estadual sob alegação de fraudes cometidas pelo Ipatinga.

O despacho foi feito pelo presidente do STJD, Otávio Noronha, que intimou o Ipatinga e a Federação Mineira de Futebol a apresentar uma resposta.

O caso foi levado ao STJD depois do Betim acionar, em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) sob alegação de que o Ipatinga falsificou a assinatura da carteira de trabalho de todos os jogadores que disputaram o Módulo II do Campeonato Mineiro daquele ano.

Segundo o Betim, essa falsificação ocorreu para que houvesse tempo hábil para inscrição dos jogadores na competição. O Ipatinga conseguiu o acesso, com o Betim ficando um ponto atrás.

Em novembro, o TJD-MG determinou a instauração de inquérito para investigar a denúncia do Betim e pediu que o Ipatinga apresentasse todas as documentações. Um mês depois, o tribunal regional optou, por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, alegando incompetência para julgamento.

O Ipatinga então decidiu apresentar um recurso voluntário sobre a decisão. No entanto, por conta do recesso do TJD-MG – de 19 de dezembro a 22 de janeiro –, seria impossível que o caso fosse julgado antes do início do Campeonato Mineiro.

Diante desse cenário, o clube acionou o STJD pedindo a marcação de sessão extraordinária do TJD-MG ou a suspensão do Campeonato Mineiro, evitando assim que o Betim fosse prejudicado. O julgamento do caso foi marcado para 19 de janeiro, dois dias antes do início do Estadual.

O Betim então ingressou com uma Medida Inominada em caráter de urgência para que o STJD suspendesse o início do Campeonato Mineiro, uma vez que a situação será julgada às vésperas da primeira rodada.

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