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STJD arquiva “caso Ernandes” e frusta Sport e Ponte Preta

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pôs fim às esperanças de Sport e Ponte Preta de reverterem o acesso e o descenso do Campeonato Brasileiro de 2018. O órgão arquivou a Notícia de Infração Disciplinar protocolada pelo Sport e pela Ponte contra Ceará e Goiás pelo “caso Ernandes”. O STJD entendeu não haver elementos suficientes para oferecimento de denúncia e não deu prosseguimento ao caso.

O jogador, que atuou em uma partida pelo Ceará na Série A e em 31 partidas pelo Goiás, na Série B, foi acusado de ter adulterado a idade. No jargão futebolístico, ele seria um “gato”, ou seja, teria adulterado a certidão de nascimento, diminuindo a própria idade, para poder se beneficiar.

Para Gustavo Silveira, subprocurador do STJD, “A condição de jogo é verificada, inicialmente pela análise do BID (Boletim Informativo Diário), concomitante com análise do Regulamento Geral de Competição e Regulamento Específico da Competição. A atuação do atleta em questão não violou nenhuma dessas condições”, afirmou, no documento do STJD.

Ele continuou a análise. “A ideia de que uma suposta data de nascimento equivocada, data esta que em nada modifica a idade-limite de atuação do atleta para atuar nas competições em questão, não deveria nem sequer ser objeto de apreciação”, explicou Gustavo.

Se a denúncia fosse aceita, o Ceará, e não o Sport, seria rebaixado para a Série B, enquanto a Ponte Preta herdaria a vaga do Goiás na Série A deste ano, jogando o clube goiano para a Série C do Campeonato Brasileiro.

“Se o atleta tem outra documentação, o fato não é de responsabilidade do clube que o contratou, e sim de quem efetuou o registro do jogador como profissional de futebol”, finalizou o subprocurador do STJD.

Assim, não haverá alterações nos times que disputarão a primeira e a segunda divisão do Campeonato Brasileiro na temporada 2019.

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