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STJD cria ouvidoria e envia ofícios aos TJDs para acompanhar inquéritos e processos disciplinares envolvendo manipulação no futebol

Diante do avanço da Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e que investiga um esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tomou suas primeiras medidas concretas. A Corregedoria Geral do Tribunal decidiu criar uma ouvidoria exclusiva para tratar sobre o tema através do e-mail [email protected].

O STJD também enviará para todos os Tribunais de Justiça Desportiva (TJDs), órgãos que discutem e aplicam a legislação desportiva em nível estadual, um ofício para acompanhar os inquéritos e processos disciplinares supostas partidas com indícios de manipulação de resultados.

Com isso, o STJD busca tornar mais eficiente a apuração de supostas partidas manipuladas, além de tentar desmantelar cada vez mais o esquema.

“Esse e-mail facilita o denunciante que pode, por exemplo, ser assediado por um infrator oferecendo dinheiro ou por tentativa e logo atende o comando do RGC que exige a comunicação imediata. Também aqueles que foram alvo e participaram podem comunicar e depois terem essa comunicação como atenuante de uma pena . O e-mail recebe as provas que o comunicante dispuser no momento. A outra forma no STJD seria a Notícia de Infração que é mais burocrática. Importante salientar que esses e-mails serão encaminhados para a Procuradoria-Geral que dará sequência jurídica a questão”, destaca José Perdiz, corregedor geral e futuro presidente do STJD.

Importante citar que o STJD dará um tratamento sob segredo de justiça até a instauração e efetivação da denúncia.

Sobre a Operação ‘Penalidade Máxima’

As investigações envolvendo o esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro começou no final do ano passado, pelo MPGO, depois que o volante Romário, do Vila Nova-GO, aceitou uma oferta de R$ 150 mil para cometer um pênalti na partida contra o Sport, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Ele recebeu um sinal de R$ 10 mil, e só iria ter direito ao restante após a partida. O atleta não foi relacionado, e a partir daí tentou cooptar os companheiros de equipe, onde não teve sucesso.

O caso vazou internamente e o presidente do Vila Nova-GO, Hugo Jorge Bravo, que também é policial militar, investigou a história e entregou as provas para o MPGO. A primeira denúncia, realizada há dois meses, apontava que havia três partidas suspeitas na Série B do ano passado. No entanto, suspeitava-se de muito mais jogos, inclusive em partidas dos estaduais e outras divisões.

Isso acabou se confirmando, conforme mostra as investigações da Operação ‘Penalidade Máxima II’, com o esquema chegando à elite do futebol brasileiro, a Série A.

Na última terça-feira, a Justiça de Goiás acatou a denúncia do MPGO e tornou réus os 16 investigados na segunda fase da operação. Desses, sete são jogadores: Eduardo Bauermann (Santos); Gabriel Tota (Ypiranga-RS); Victor Ramos (Chapecoense); Igor Cariús (Sport); Paulo Miranda (Náutico); Fernando Neto (São Bernardo); e Matheus Gomes (Sergipe).

Os casos investigados envolvem apostas para lances como punições com cartões amarelos ou vermelho e cometer pênaltis. Bruno Lopez de Moura, apostador que havia sido detido na primeira fase da operação, é visto pelo MPGO como líder da quadrilha no esquema de manipulação de resultados.

O MPGO afirma que o grupo criminoso cooptava jogadores com ofertas que variavam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para que cometessem lances específicos nos jogos, como um número determinado de faltas, levar cartão amarelo, garantir um número específico de escanteios para um dos lados e até atuar para a derrota do próprio time.

Crédito imagem: STJD

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