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STJD nega efeito suspensivo a ex-jogador do Vila Nova banido do futebol por manipulação

O auditor do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Feuz, negou efeito suspensivo ao ex-jogador do Vila Nova, Marcos Vinícius (Romário), que pedia a suspensão de sua pena de eliminação do futebol (banimento), aplicada pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal, por envolvimento no esquema de manipulação de apostas.

Feuz justificou sua decisão da seguinte maneira: “Respeitosamente ao pedido do atleta Marcos nesse momento processual não é possível descaracterizar os fatos nocivos apontados no Acórdão proferido pela 1ª Comissão Disciplinar, ou seja, em sede liminar não vislumbro de forma cristalina o ‘fummus boni iuris e periculum in mora’ para concessão do efeito suspensivo a fim de atingir os efeitos práticos da condenação”.

O auditor destacou ainda o artigo 147-A do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e reforçou que a negativa do pedido se dá “uma vez que a integridade do Campeonato Brasileiro está em risco”.

Em primeira instância, Romário foi eliminado do futebol (banido) e recebeu multa de R$ 25 mil. Gabriel Domingos foi suspenso por 720 dias (dois anos) e levou multa de R$ 15 mil.

Romário e Gabriel Domingos ingressaram com pedidos de efeito suspensivo. O primeiro requereu a suspensão de toda punição aplicada no primeiro julgamento, enquanto o segundo somente da multa.

O auditor Paulo Feuz, sob justificativa do artigo 147-B, inciso II, do CBJD, acatou parcialmente o pedido e determinou a suspensão da sanção financeira de ambos até o julgamento pelo Pleno do STJD.

Na próxima quinta-feira, 22 de junho, o Pleno do STJD vai julgar os recursos apresentados pelos dois atletas da sentença aplicada pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal por envolvimento com o esquema de manipulação de apostas esportivas no futebol brasileiro.

Os dois atletas foram os primeiros entre os investigados da Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a serem julgados pela Justiça Desportiva. Tanto Romário como Gabriel são réus na Justiça e tiveram seus contratos rescindidos pelo Vila Nova.

Crédito imagem: Vila Nova

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