O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva reduziu nesta quinta-feira (20) a punição que havia sido imposta ao Fluminense pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ).
No final de janeiro, em clássico contra o Flamengo válido pela Taça Guanabara, o Fluminense foi multado em R$ 25 mil pelo TJD-RJ por conta dos gritos de “time assassino” feito por sua torcida em uma alusão à tragédia do Ninho do Urubu.
O clube foi denunciado pela Procuradoria e enquadrado em dois artigos: pelo teor discriminatório das palavras (243-G) e por descumprir o Regulamento Geral das Competições, Código Disciplinar da FIFA e Estatuto do Torcedor.
A aplicação da multa foi baseada no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: I – de obrigação legal; II – de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; III – de regulamento, geral ou especial, de competição”.
Na audiência virtual desta quinta-feira, o relator do processo, Felipe Bevilacqua, argumentou:
“O Fluminense alega tipicidade em razão da conduta e pelas medidas adotáveis pelo clube em razão do incidente. Fato notório que o Fluminense tomou atitudes honrosas com relação ao incidente com notas divulgadas e cartas para as famílias… Ultrapasso essas questões alegadas pelo Fluminense justamente pelo que, ainda que tenha adotado essas ações, a própria torcida violou essa norma e o clube deve responder pelos atos. Essa violação, contudo, entendo que deve ser radicalmente reduzida. Caso absolutamente inédito e entendo como extraordinário. Por tal motivo deve ser rechaçado, mas em sua proporcionalidade e levado em consideração que praticou uma única vez e não reprisou”.
Por maioria dos votos, a punição foi mantida, porém o valor foi reduzido de R$ 25 mil para R$ 5 mil e o caso foi encerrado.
Crédito imagem: Fluminense/Divulgação
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