O mundo do futebol foi impactado no domingo com a criação da Superliga da Europa por 12 dos clubes mais conhecidos da Europa, os ingleses Chelsea, United, City, Arsenal, Liverpool e Tottenham; os italianos Juventus, Milan e Inter; e os espanhóis Real Madrid, Barcelona e Atlético.
A superliga teria como objetivo criar uma competição continental de 20 clubes com participação fixa deles e mais três clubes, além de cinco convidados por índice técnico. Com a competição, os clubes teriam maior rentabilidade tendo, segundo, informaram, garantidos € 3,5 bilhões exclusivamente para investir em infraestrutura e compensar o impacto da pandemia da COVID-19.
Apesar de não ter ficado claro se os clubes da superliga participariam das competições europeias da UEFA, ela concorreria com as ligas já existentes.
Antes de seguir, é importante dizer que o futebol é organizado em um sistema associativo piramidal em que a FIFA está no topo.
Este sistema unifica as regras, normatiza e gere formação e transferência de atletas, organiza competições, dentre outras atividades. Este sistema traz estabilidade e segurança a todos os filiados. Ninguém é obrigado a se filiar ou a se manter filiado.
A UEFA e a FIFA preveem em seus estatutos a exclusão de seus quadros de associados que criem competições/ligas não autorizadas.
Há um debate jurídico sobre a legalidade dessa exclusão. Os Tribunais Europeus em casos análogos na natação e na patinação tem entendido que punições/exclusões por este motivo ferem a livre concorrência.
A adesão ao “sistema FIFA” não é obrigatório para disputas de competições de futebol tanto que existem concorrentes como a NF-Board, Conifa, FIFI, dentre outros.
Na Índia, por exemplo, foi criada em 2014 a Superliga indiana fora do sistema piramidal que foi um imenso sucesso. Idealizada por 3 grandes empresa do país, a superliga local teve imenso sucesso e desbancou o campeonato nacional dos filiados à FIFA.
Portanto, inexiste qualquer comprometimento à livre concorrência. O que a FIFA e a UEFA não querem permitir é que sejam criados “produtos” dentro do seu sistema e utilizando-se da sua estrutura para concorrer com ela mesma e, prejudicando todos os demais associados.
É algo como funcionários da Coca-cola serem autorizados a produzir Pepsi utilizando-se da estrutura da Coca-Cola.
Todo e qualquer clube está livre para aderir a outro sistema ou criar o próprio, mas obrigar a FIFA a aceitar e fomentar a criação de concorrência contra ela mesma parece bastante absurdo.
Se os 12 clubes entenderem que são mais fortes mercadologicamente, que saiam do sistema FIFA e criem suas competições, tal como acontece com os lutadores de MMA, que escolhem os sistemas que querem competir e que o melhor tenha mais audiência e fature mais.
A Justiça de Madrid em decisão extremamente questionável tanto sob o ponte vista de competência territorial, quanto do ponto de vista técnico jurídico, proibiu a exclusão dos clubes de forma liminar.
Entretanto, antes de que as pelejas jurídicas tomassem corpo, o próprio mercado utilizado como justificativa para a criação da superliga reagiu muito mal, inclusive com rejeição dos próprios torcedores dos clubes.
Diante disso, um a um, os clubes foram desistindo da superliga e acabaram por esvazia-la.
O resultado final saiu muito pior do que o soneto, pois fortaleceu o sistema associativo piramidal da FIFA e enfraqueceu os clubes.
Interessante observar o quanto os clubes dependem do sistema FIFA que além de não cogitarem sair dele, brigam para poder criar competições concorrentes utilizando-se dele.
O fato é que com todos os problemas e os defeitos que a FIFA e suas federações possam ter, o sistema é muito bem estruturado e organizado a tal ponto que os clubes sabem que dificilmente sobreviveriam sem ele.
Nesse esteio, vale a analogia dos filhos que para saírem da cada dos pais e terem sua independência, precisam antes ter a capacidade de se organizarem sozinhos e isso os clubes não tem.
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