Deixei claro nas últimas edições que o duelo entre Fluminense e Botafogo pelo controle do esporte nacional durante a primeira metade do Século XX, na verdade a oposição dos presidentes Arnaldo Guinle (Fluminense) e Rivadávia Corrêa Meyer (Botafogo), levou à uma profunda divisão da organização esportiva brasileira. O pano de fundo era a vedação do profissionalismo por parte da CBD, dirigida pelos aliados de Meyer, e a fundação de uma entidade pró-profissionalização de atletas e clubes, a Federação Brasileira de Futebol – FBF, comandada por coligados a Guinle.
A ascensão do getulista Luis Aranha ao comando da CBD em 1936 deixava clara a intenção do Governo Vargas em se apropriar do imaginário que o futebol já fundava na ideia de nacionalidade brasileira. De acordo com Carlos Eduardo SARMENTO (A regra do jogo: uma história institucional da CBF. Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. 176 f.), Luis Aranha buscava a não fragmentação da CBD após o sucesso do acordo Vasco – América que incorporou a FBF à entidade, mas deixou a esta o bônus de organizar os campeonatos nacionais, sobrando à primeira somente administrar a Seleção Brasileira. Assim, a edição do Decreto-lei n. 3.199, de 1941 devolve à CBD a direção de todo o futebol, dissolvendo a FBF.
Claramente foi uma fragorosa derrota de Arnaldo Guinle e vitória clara dos botafoguenses que haviam apoiado a assumência da presidência da CBD pelo líder da Revolução de 1930, Luis Aranha.
Um dos principais pontos do citado Decreto-lei foi justamente a criação do Conselho Nacional dos Desportos – CND, órgão vinculado ao Ministério da Educação e que tinha todos os seus membros indicados pelo Presidente da República.
O poder de Luis Aranha e Rivádavia Meyer passa a ser tal que, com o Decreto-lei, além de passar a dirigir uma super-CBD, coube ao próprio político getulista também presidir o novo e já poderoso CND, ficando à frente do órgão durante seus dois primeiros anos para depois renunciar, conforme narra SARMENTO (idem, pp. 68 e 69):
No início de 1943, em decorrência de algumas alterações que vinham sendo feitas no núcleo de poder varguista, Luis Aranha decidiu afastar-se da presidência da CBD e do CND. Essa mudança no alto comando das duas instituições não representou uma descontinuidade. A estrutura centralizada, que havia sido consolidada durante a gestão de Aranha, permitiu-lhe organizar com antecedência o encaminhamento do processo sucessório. No CND, seu substituto foi João Lyra Filho, figura de destaque na representação desportiva desde a década anterior. Na CBD, ascendeu à presidência Rivadávia Correa Meyer, oriundo dos quadros da extinta AMEA, a quem Aranha havia conduzido para a direção da Comissão de Legislação e Consulta da Confederação.
Como se vê, Luis Aranha deixa tanto a presidência do CND como da própria CBD ao núcleo botafoguense que o havia apoiado na vitória sobre o tricolor Arnaldo Guinle, que vê seu arquirrival Rivadávia Meyer assumir diretamente o comando do futebol nacional.
Ao mesmo tempo, surge neste cenário político o nome do pai-fundador do Direito Esportivo brasileiro, o ex-presidente do Botafogo do Rio de Janeiro, João Lyra Filho. O CND, órgão estatal de cúpula do esporte nacional e que na prática passa a figurar no topo da própria Pirâmide Olímpica no Brasil, inicia uma longa e determinante fase sob a direção do advogado paraibano, expoente da corrente botafoguense antiprofissinalização dos atletas e clubes de futebol, forjada nos embates com Arnaldo Guinle.
João Lyra Filho passa a ser o incontestável representante do Estado Novo na cúpula do esporte nacional por meio da presidência do CND e tendo seu padrinho Rivadávia Meyer alçado ao poder na CBD.
Na próxima coluna passarei a mostrar como Lyra Filho “cria” a partir do CND a justiça esportiva brasileira, bem como os mecanismos de controle do órgão sendo reforçados por meio de normas complementares ao Decreto-lei n. 3.199, de 1941.
