No último dia 5, foi notícia aqui que o técnico e árbitro de vôlei, André Testa, foi preso por suspeita de estupro de vulnerável e assédio sexual contra jovens. O caso reforça uma triste e velha realidade: o ambiente esportivo é perigoso para menores. Já passou da hora de todos assumirem suas responsabilidades, inclusive as entidades esportivas.
As entidades esportivas também precisam proteger os menores. Não só porque o esporte tem o compromisso legal de ajudar na formação das crianças, mas também porque vários crimes de abusos contra menores acontecem dentro das entidades esportivas. Temos esse caso no vôlei e outros tantos na natação, na ginástica, no futebol, e por aí vai.
Como já escrevi por aqui, o problema é maior porque a maioria das entidades esportivas que trabalham com crianças e adolescentes no Brasil não tem um programa específico de atendimento e aconselhamento para atletas de base, que ajude na conscientização, denúncia e combate a crimes de assédio e violência sexual.
O discurso de que a responsabilidade de combater esse tipo de crime é do Estado me parece mais um dos exemplos da falta de responsabilidade social de alguns de nossos dirigentes. O esporte de formação pode também ser um negócio, mas ele não pode deixar de assumir compromissos necessários quando se lida com crianças e adolescentes.
Mesmo sabendo que a prevenção é sempre o melhor caminho, existem dispositivos legais para se punir esse tipo de crime. A Lei Joanna Maranhão e a Lei Pelé avançaram nessa questão.
Mas é preciso avançar.
Existem projetos importantes no Congresso que precisam ser levados adiante. Eles tratam de questões fundamentais, como registro obrigatório de clubes e escolinhas em conselhos tutelares e exigência dos formadores de certidão negativa de antecedentes criminais daqueles profissionais que irão trabalhar com as crianças e adolescentes.
Infelizmente esse é um problema global e dois casos recentes trouxeram decisões históricas.
Na Inglaterra e nos EUA
O abuso sexual contra menores é uma realidade no esporte e as entidades esportivas também têm responsabilidade nesses crimes, por isso precisam ajudar a combater o problema. Essa também foi a conclusão em dois casos recentes que abalaram o esporte nos Estados Unidos e na Inglaterra que já tratei aqui. Mas vale um resumo.
Em dezembro do ano passado, após cinco anos de batalhas judiciais, as vítimas do ex-médico da equipe feminina de ginástica dos Estados Unidos, Larry Nassar, chegaram a um acordo com a Federação Americana de Ginástica, os Comitês Olímpico e Paralímpico americano e suas seguradoras. As ginastas receberão ao todo cerca de US$ 380 milhões (R$ 2,1 bilhões).
Um pouco antes, em junho de 2021, na Inglaterra, uma investigação independente apontou falhas de clubes e da própria federação em um dos maiores escândalos da história do futebol inglês. Um relatório de mais de 700 páginas mostrou a falta de mecanismos internos de controle de clubes e federação inglesa no combate ao assédio de menores e apresentou caminhos necessários a serem tomados pelas entidades esportivas na proteção de atletas.
O caminho necessário
Um na Inglaterra, outro nos Estados Unidos. Dois casos históricos que reforçam compromisso legal de clubes e federações na proteção de atletas e servem também de exemplos para caminhos necessários a serem tomados no Brasil.
A impunidade ainda é uma realidade no Brasil quando o assunto é crime sexual contra menores. A cada uma hora, 3 crianças são vítimas de abuso no país e apenas cerca de 10% dos casos são denunciados.
Esse é um problema que acontece em casa, nas ruas, nas escolas, e dentro das entidades esportivas. Por isso, a responsabilidade é de todos.
Assumir a responsabilidade e agir é um dever das entidades esportivas. Não só porque a lei determina, nem porque a vigilância aumentou ou por conta das decisões lá de fora que também podem acontecer por aqui.
É preciso tomar esse caminho porque é a coisa certa a fazer.
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