“A formiga é pequena, mas elas são um exército quando juntas”¹
Há tempos se compara o futebol feminino com o futebol masculino. Estrutura, incentivo, condição financeira e atratividade são alguns dos principais pontos debatidos nessa comparação, e as diferenças, na prática, são gigantescas. E juridicamente? A legislação desportiva brasileira está adequada para ser aplicada ao esporte feminino?
A Constituição de 1988 estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres, sendo proibida a discriminação por gênero. E algumas proteções legais são dadas às mulheres, como as proteções do trabalho. Proibição da diferença de salário e trabalho insalubre; garantia do repouso antes e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego, e assegurando instituição de Previdência a favor da maternidade talvez sejam as principais. Mas como ficam esses pontos no caso do trabalho desportivo?
Neste artigo, mais do que respostas para as indagações anteriores, buscamos apontar a necessidade de as ciências jurídico-desportivas acompanharem e auxiliarem o desenvolvimento do futebol feminino. Trata-se de verdadeiro trabalho de formiga o crescimento do futebol profissional de mulheres, mas que pode ter o Direito como a rainha do formigueiro na estruturação desse progresso.
As formigas têm a sociedade mais bem-sucedida do planeta, sendo um exemplo de como empreender transformações em sua maneira de ser e agir para corrigir erros em seu caminho. Por isso, o futebol brasileiro, inclusive o masculino, precisa aprender muito com as lições da grande e veterana jogadora Formiga, que ontem renovou seu contrato com o Paris Saint-Germain até 2020. O detalhe impressionante é que a atleta tem 41 anos de idade.
Formiga irá disputar a sua sétima Copa do Mundo pelo Brasil, um recorde. Além deste, outra marca que coleciona é de ter disputado todos os Jogos Olímpicos em que houve futebol feminino até hoje, ou seja, desde 1996. O site do clube francês publicou a manifestação da craque brasileira:
“Sabemos que, quando um atleta chega a certa idade, alguns clubes já não acreditam em seu potencial. Então, pra mim, é satisfatório. Estou muito feliz por poder continuar mais um ano no Paris Saint-Germain”.
Com a lição da grande matriarca do futebol feminino, precisamos repensar o Direito Desportivo aplicável ao esporte feminino como mola propulsora da organização do desenvolvimento desse produto, dissociado do futebol masculino, com um pouco mais de foco, persistência e organização de processos e tarefas, evitando retrabalhos e ruídos na comunicação, com a inspiração da singela maluquice criativa do sábio Raul Seixas.
“Quero dizer agora o oposto do que eu disse antes
Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante
Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo…”²
1 e 2 – Raul Seixas
