O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou na noite desta quinta-feira (8) o recurso do Governo do Distrito Federal que pedia a cassação da decisão que obriga o DF a retomar o lockdown. A informação foi divulgada primeiramente pelo GE.
A decisão do próprio TRF-1 determina que medidas mais restritivas de combate à pandemia de Covid-19 sejam retomadas no Distrito Federal, impedindo o funcionamento de serviços considerados não essenciais, inclusive jogos de futebol. Com isso, a partida entre Flamengo e Palmeiras, pela Supercopa do Brasil, marcada para o próximo domingo (11), às 11h, no Mané Garrincha, está em risco.
“(…) Como houve, no âmbito deste Tribunal Regional Federal, decisão versando sobre o pronunciamento do MM. Juízo Federal de origem, em sede de apreciação da concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, a competência para exame do pedido de contracautela caberá ao Superior Tribunal de Justiça, caso a matéria de fundo seja de natureza infraconstitucional, ou ao Supremo Tribunal Federal, se a matéria for de índole constitucional, uma vez que esta Presidência não detém competência horizontal para sobrestar a eficácia de decisão proferida por membro desta Corte Regional Federal”, afirmou o desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo, na decisão.
Além Flamengo x Palmeiras, outras duas partidas estão marcadas para serem disputadas em Brasília: Santos x San Lorenzo, na terça (13), pela pré-Libertadores; e Palmeiras x Defensa y Justicia, na quarta-feira (14), pelo jogo de volta da Recopa Sul-Americana.
As delegações de Flamengo e Palmeiras haviam programado de chegar a Brasília ainda nesta sexta-feira, mas poderão mudar os planos por conta das incertezas.
Conforme consta no despacho do magistrado, agora é preciso aguardar para que o STJ julgue o recurso do Governo do Distrito Federal. Por enquanto, partidas de futebol, assim como as de basquete (NBB), seguem proibidas.
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