Barcelona e Real Madrid não tiveram uma quinta-feira (4) com boas notícias. Os dois principais clubes do futebol espanhol foram informados que terão que pagar uma multa de até 5 milhões de euros (R$ 34 milhões na cotação atual) à União Europeia devido a impostos não pagos. A medida é uma forma da UE combater a evasão fiscal no continente.
O problema acontece por conta da legislação espanhola e a carga tributária que é cobrada no país sobre clubes de futebol. O Athletic Club de Bilbao e o Osasuna também poderão ser afetados.
Tanto o Barcelona quanto o Real Madrid, desfrutam de uma vantagem fiscal, com pagamento de taxas de impostos mais baixas do que a maioria de seus adversários. A dupla é tratada como organizações sem fins lucrativos, e não como clubes de futebol profissional com responsabilidade limitada. Essas agremiações receberam uma redução de 30% para 25% nas taxas cobradas durante os últimos 20 anos.
Por conta disso, a Comissão Europeia decidiu em 2016 que os dois clubes espanhóis, juntamente de Bilbao e Osasuna, haviam se beneficiado de uma vantagem fiscal injusta, uma vez que as outras instituições esportivas não tiveram as mesmas condições.
Em 2019, o Barcelona conseguiu a anulação do Tribunal Geral após recorrer da decisão. O clube catalão alegou que não havia provas suficientes ao nível jurídico que comprove que aconteceu qualquer tipo de vantagem.
O caso então foi parar no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), para tentar se provar que os quatro clubes estavam se beneficiando da vantagem fiscal. Nessa semana o resultado foi definido: todos terão que pagar uma multa de 5 milhões de euros.
“O regime de auxílios em questão era, desde a sua adoção, suscetível de favorecer os clubes que operam como entidades sem fins lucrativos em relação aos clubes que operam no forma de sociedades desportivas públicas limitadas, conferindo-lhes assim uma vantagem que pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do artigo 107.º, n.º 1, do TFUE”, diz a decisão do TJUE.
Os clubes não poderão mais recorrer da decisão.
Crédito imagem: Reprodução
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