Esta é uma história de coragem que revolucionou um dos esportes mais glamorosos do planeta. Richard Raskind nasceu em uma família tradicional de Nova York. Além de médico, jogava tênis. Nos anos 1970, fez operação de mudança de sexo e passou a se chamar Renée Richards. Talentosa, teve que entrar na Justiça para poder disputar o torneio feminino do tradicional US Open, um dos cinco principais torneios de tênis do mundo.
Uma briga entre lex sportiva e Direitos Humanos.
Renée tentou participar do torneio em 1976, mas teve a inscrição negada pela Associação de Tênis dos EUA. A atleta negou-se a fazer um teste de verificação cromossômica. O argumento da Associação era de que o teste seria necessário para garantir igualdade entre os atletas e uma competição justa, defendendo um dos princípios da lex sportiva, o da Paridade de Armas.
Diante disso, Renée entrou com processo na Corte de Nova York alegando que a decisão representava discriminação, uma violação à Lei de Direitos Humanos e à Décima Quarta Emenda Constitucional.
O professor Vinícius Calixto escreveu, no livro “Lex Sportiva e Direitos Humanos”: “A questão que se apresentava aqui era um aparente conflito entre um princípio extremamente caro à ordem esportiva, qual seja, a igualdade entre os competidores, e a garantia de direito a não discriminação prevista na legislação americana”.
A atleta venceu na Justiça. A Corte Suprema americana decidiu que obrigar o atleta a realizar o teste significava uma atitude discriminatória.
Segundo o relator do caso, “Na visão da corte, o requerimento dos demandados de que o demandante deva passar pelo Teste de Barr para ser elegível para participar de competição feminina individual do US Open é grosseiramente injusto, discriminatório, desigual e violador dos direitos da atleta sob a Lei dos Direitos Humanos deste Estado”.
A decisão pôs em xeque pela primeira vez a tradicional divisão binária da lex sportiva – homem/mulher. Renée tornou-se a primeira transexual a disputar um torneio profissional de tênis, vencendo a Associação, o preconceito, e mudando políticas esportivas sobre questões de gênero.
A história virou filme, “Second Serve” (“Jogo Perigoso”, no Brasil). O filme foi dirigido por Anthony Page e teve Vanessa Redgrave fazendo o papel de Renée. Com bom roteiro e uma atuação convincente de Redgrave, é uma boa dica também para quem se interessa por Direito.
Sobre a carreira no tênis feminino, Renée foi eliminada na primeira fase do Aberto dos Estados Unidos de 1977, mas chegou à final no torneio de duplas. A melhor posição no ranking mundial, um 20º lugar. Em toda a carreira, mesmo com a decisão da Justiça, ela sofreu com o preconceito, e algumas atletas, inclusive, negaram-se a entrar em quadra com ela. Richards também foi treinadora da tenista Martina Navratilova em dois títulos de Wimbledon, e em 2000 foi incluída no USTA Eastern Tennis Hall of Fame.
Mais sobre o caso no livro do professor Vinicius Calixto, “Lex Sportiva e Direitos Humanos”, e também na decisão Richard v U.S Tennis Association. Supreme Court, Special Term, New York County. 93 Misc. 2d 713 (1977).
Referências
Livro
“Lex Sportiva e Direitos Humanos: entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizados recíprocos”, de Vinicius M. Calisto. Você encontra aqui.
Decisão Justiça
https://www.leagle.com/decision/197780693misc2d7131654
Filme
Second Serve (1986), disponível no YouTube.
