Mais um caso envolvendo Lionel Messi e Barcelona tomou conta dos noticiários espanhóis. Após o jornal El Mundo divulgar na íntegra o contrato do craque argentino, o clube catalão juntamente com o jogador prometeu no último domingo (31) processar o meio de comunicação pela exposição do documento. O vazamento poderá trazer efeitos imediatos e pesar na decisão do atacante de continuar na Catalunha.
“Não vejo fundamento para se processar o jornal pela divulgação das informações. A imprensa é livre para divulgar informações. O fato do contrato ser sigiloso pode acarretar o dever de indenizar para quem o revelou, mas jamais para o veículo jornalístico que apenas divulgou os dados do contrato”, avaliou Mauricio Corrêa da Veiga, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Já para Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, se houver algum tipo de prejuízo, o veículo de imprensa poderá ser financeiramente responsabilizado.
“Esse é apenas mais um caso em que precisamos parar e pensar até onde vai a liberdade de imprensa e o que de fato é interesse público. A princípio me parece que há uma extrapolação dos limites da imprensa, ao expor o salário pactuado entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica, algo que pode trazer inconvenientes para todas as partes envolvidas e, a menos que exista alguma infração legal, sem qualquer justificativa de interesse público. Com a facilidade de comunicação que temos no século XXI, a discussão sobre o direito à intimidade e à confidencialidade precisam ser mais discutidos, independentemente da natureza da profissão exercida pode cada indivíduo”, afirma Loureiro.
O jornal publicou detalhes completos do vínculo de quatro anos assinado em 2017, com um montante de € 555.237.619 milhões (cerca de R$ 3,6 bilhões na cotação atual) que Messi receberia caso atingisse todas as metas estipuladas. O valor total do contrato, estampado na capa do El Mundo, é considerado o maior já assinado por um atleta na história e pode ser um dos responsáveis pela crise econômica enfrentada pelo clube espanhol.
Entre valores fixos e variáveis, o craque argentino pode ganhar até € 138 milhões (R$ 914 milhões) brutos por ano. Desses, € 74,9 milhões (R$ 496 milhões) seria o montante líquido que o atacante receberia, o que corresponde mais que o dobro do que o recebido por Neymar, no PSG, e Cristiano Ronaldo, na Juventus.
O acordo também previu o pagamento de € 115,2 milhões apenas por Messi renovar seu contrato e mais € 77,9 milhões por ‘fidelidade’. Segundo o El Mundo, o argentino já garantiu 92% do total oferecido no contrato, ou seja, € 511 milhões (R$ 3,3 bilhões).
Messi e Barcelona prometeram tomar medidas judiciais contra o jornal e qualquer funcionário do clube que possa estar envolvido no vazamento do vínculo. Segundo uma reportagem da ESPN, existem apenas quatro exemplares do documento: um de Messi, um do Barcelona, um da La Liga e outro do escritório de advocacia que representa o atacante.
O clube negou qualquer responsabilidade pela publicação do acordo e lamentou a sua divulgação.
“O Barcelona nega categoricamente qualquer responsabilidade pela publicação deste documento e tomará as medidas legais cabíveis contra o jornal El Mundo, por qualquer dano que possa ser causado em decorrência desta publicação. ”
“O Barcelona expressa o seu apoio absoluto a Lionel Messi, especialmente perante qualquer tentativa de desacreditar a sua imagem e de prejudicar a sua relação com a entidade onde trabalhou para se tornar o melhor jogador do mundo e da história do futebol”, completou o clube em comunicado.
Para Brice Beaumont, advogado especialista em direito desportivo na França, a primeira coisa a se fazer é descobrir quem foi o responsável pela quebra de sigilo do documento.
“Há caminhos diferentes dependendo de quem cometeu o ato. Se for o clube, o funcionário responsável pode ser punido de acordo com as regras do direito trabalhista espanhol e o Barcelo ter que pagar uma indenização à Messi. Se foi o escritório de advocacia, o advogado responsável poderá ser suspenso de suas funções e enfrentar um processo”, disse Brice.
Vivendo grave crise financeira, o Barcelona possuí atualmente cerca de € 1 bilhão (R$ 6,6 bilhões) em dívidas e tem eleições presidenciais marcadas para março.
Livre para assinar um pré-contrato com qualquer outro clube desde 1º de janeiro, Messi encerrará seu vínculo com o Barcelona em junho deste ano.
Crédito imagem: Reuters
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