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Vigilância Sanitária do Rio aplica multa à Conmebol por descumprimento de regras sanitárias na final da Libertadores

A Conmebol foi multada nesta terça-feira (2) pela Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro por descumprir as medidas de proteção à vida na partida entre Palmeiras e Santos pela final da Libertadores, na tarde do último sábado (30). A infração é considerada gravíssima e o valor da punição é de R$ 14.060,74. A informação foi divulgada primeiramente pelo GE.

De acordo com a nota do órgão sanitário, a multa foi endereçada oficialmente à administração do Maracanã, que então direcionou para a organizadora do evento, a Conmebol, por não ter um CNPJ no Brasil.

A entidade sul-americana permitiu que cinco mil pessoas acompanhassem a partida dentro do estádio. Apenas um setor foi aberto, acolhendo convidados palmeirenses e santistas no mesmo espaço. A maioria dos torcedores não respeitou as regras de distanciamento social e o uso de máscaras, causando uma aglomeração.

A infração está prevista no art.30 inciso XXV do Decreto 45585 de 27 de dezembro de 2018.

Art. 30. São infrações de natureza sanitária, entre outras:

I – fazer funcionar estabelecimentos sujeitos ao controle, à vigilância e à fiscalização do órgão sanitário municipal, sem LSF, LSAR ou REPA, suas revalidações anuais, bem como sem LSAT ou ASP:

PENALIDADE – multa e interdição;

Mensagens no sistema de som do Maracanã pedindo aos convidados para “usarem máscara” e “manterem distanciamento social” foram divulgadas. Seguranças também orientaram as pessoas a cumprir o distanciamento.

Vale destacar que a Conmebol obrigou a apresentação de um teste PCR negativo feito em até 96 horas antes da partida para o convidado por entrar no estádio.

Crédito imagem: André Durão

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