Pela terceira vez foi adiada a votação do Projeto de Lei 1.825/2022, que institui a Lei Geral do Esporte. A proposta estava na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (26). O texto, que já havia sido retirado da lista anteriormente, teve a votação transferida para a próxima semana para que os senadores possam entrar em consenso sobre alguns pontos do projeto.
“Agradeço pela compreensão e o projeto será, por acordo, retirado de pauta e será reincluído na pauta de quarta-feira para a sua apreciação, quero crer, definitiva pelo Plenário do Senado Federal. Além do mérito do texto-base, há muitos destaques para essa matéria, que até lá podem ser dirimidos e até retirados por seus autores a partir de um consenso político”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao se comprometer com a colocação do projeto em pauta na próxima quarta-feira (3).
Construída por uma comissão de juristas constituída no Senado, o projeto (anteriormente denominado PLS 68/2017) foi aprovado em junho de 2022 pelo Senado. Um mês depois, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo (texto alternativo), que reuniu sugestões de várias proposições em tramitação nas duas Casas.
O texto voltou ao Senado para a análise dessas mudanças. A versão que está em análise atualmente é o parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF) já aprovado pela Comissão de Educação (CE).
Na semana passada, a senadora Leila Barros retirou de pauta o texto após um pedido de diversos clubes do futebol brasileiro.
“Acho que entramos num consenso sobre a maioria das observações dos clubes. Nós entendemos pertinentes e outras delas nós iríamos deliberar e fazer com que o plenário decidisse. Mas eu concordo no sentido de que poderemos mitigar, diminuir mais ainda esse número de destaques ao texto, na base do diálogo e do apoio dos demais senadores”, declarou.
A senadora destacou que a aprovação não pode passar da próxima semana, uma vez que a lei que está sendo proposta trará novos moldes para o esporte brasileiro.
Na prática, a nova Lei Geral do Esporte é uma modernização da Lei Pelé, que está em vigor desde 1998. O projeto revoga diversas leis como: a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei do Bolsa-Atleta (Lei 10.891, de 2004).
Crédito imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado
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