Nesta segunda-feira (27), a Uefa emitiu um comunicado sobre a recente decisão do 17º Tribunal Comercial de Madrid, que determinou a suspensão de possíveis punições por parte da entidade que rege o futebol europeu contra os três clubes – Barcelona, Real Madrid e Juventus – que ainda seguem com o projeto da Superliga Europeia.
No comunicado, a Uefa diz que vai acatar a decisão da justiça espanhola e não vai punir, nem multar, os nove clubes – Arsenal, Atlético de Madrid, Liverpool, Chelsea, Tottenham, Manchester City, Manchester United e Inter de Milão – que desistiram da ideia de criar uma competição concorrente à Champions League.
O projeto foi anunciado em abril, mas acabou durando menos de 48 horas. A maioria dos clubes decidiram abandonar a Superliga, deixando Barcelona, Juventus e Real Madrid sozinhos.
Na época, algumas federações nacionais anunciaram que os clubes envolvidos com a Superliga seriam eliminados dos campeonatos locais e, consequentemente, das competições europeias.
Leia a íntegra do comunicado da Uefa
“A UEFA registra a carta enviada hoje pelo independente Órgão de Recursos da UEFA na qual o processo disciplinar que havia sido aberto contra FC Barcelona, Juventus FC e Real Madrid CF por uma potencial violação da estrutura jurídica da UEFA com relação ao projeto da suposta ‘Superliga’ foi declarado nulo e sem efeito, sem qualquer prejuízo, como se o processo nunca tivesse sido aberto.
A UEFA nota que a declaração realizada pelo Órgão de Recursos da UEFA procede a notificação formal feita à UEFA de uma ordem judicial que concedeu à UEFA alguns dias para esclarecer sua conformidade com as decisões do 17º Tribunal Comercial de Madrid.
A UEFA entende porque o procedimento foi declarado nulo e sem efeito. A UEFA sempre agiu de boa fé e entendeu de forma razoável que a decisão de seu órgão disciplinar independente, o Órgão de Recursos da UEFA, de suspender o processo disciplinar, estava em total conformidade com as ordens do 17º Tribunal Comercial de Madrid, e dado que os três clubes mencionados já foram admitidos nas competições de clubes da UEFA. A UEFA mantém sua visão de que sempre agiu de acordo com não só seus Estatutos e Regulamentos, mas também com a legislação da União Europeia, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a legislação suíça com relação ao projeto da suposta Superliga. A UEFA segue confiante e vai continuar a defender sua posição em todas as jurisdições relevantes.
Com relação às Declarações de Compromisso de Clubes, a UEFA recebeu em maio de 2021 de 9 dos 12 clubes que agiram como fundadores do projeto da suposta Superliga Europeia, com as quais esses 9 clubes informaram à UEFA de suas decisões unilaterais de se retirarem do projeto da suposta Superliga. A UEFA informou aos 9 clubes que, tendo em vista os processos judiciais pendentes em Madrid, e para evitar qualquer complicação desnecessária, a UEFA não vai solicitar o pagamento de qualquer das quantias oferecidas nas Declarações dos Clubes de maio, contanto que os processos judiciais em Madrid envolvendo, entre outros, a UEFA, estão pendentes.
Por outro lado, a UEFA vai obviamente continuar a respeitar e honrar todos os acordos contratuais firmados com esses 9 clubes após a recepção das Declarações acima mencionadas.
A UEFA continuará tomando todas as medidas necessárias, em estrita conformidade com a legislação nacional e da União Europeia, para defender os interesses da UEFA e de todas as partes interessadas no futebol”.
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