Nos últimos dois anos, o cenário desportivo no Brasil passou por grandes transformações a partir do advento da Lei 14.193/21, conhecido como Lei da SAF – Sociedade Anônima do Futebol. A partir deste momento, as associações passaram a migrar para o formato clube-empresa, abrindo suas portas para os investidores estrangeiros e possibilitando que aquelas equipes, algumas em estado financeiro crítico, pudessem se capitalizar e, ao mesmo tempo, equacionar as dívidas, principalmente aquelas cíveis e trabalhistas.
No exterior, os clubes-empresas existem há anos, com cases de sucessos e outros de grande insucesso. Além disso, alguns clubes grandes da Europa estão listados em bolsa de valores para angariar ainda mais receitas, como é o caso de Manchester United (ING), Juventus (ITA), Borussia Dortmund (ALE) e Ajax (HOL). Mas e por aqui, isso também pode ser uma realidade em um futuro próximo?
“Não é muito comum na Europa. São poucos, e é um tanto reconhecido que a abertura de capital não trouxe grandes benefícios a nenhum deles. No Brasil parece balão de ensaio de quem quer tirar proveito da lei da SAF. É possível que haja um ou outro que acabe abrindo capital, mas não estamos conseguindo converter associações em SAFs, imagine tentar abrir capital”, avalia César Grafietti, economista e especialista em Banking e Gestão & Finanças do Esporte.
“Inicialmente, não vejo nesse ano de 2023 um clube importante entrando na Bolsa, já que os clubes ainda estão um pouco reticentes. Creio que esse modelo necessita de maiores debates, inclusive com a participação da CVM, esclarecendo a normativa e o que será feito diante da especificidade do esporte e dos clubes. Ao longo prazo, com mais informações, creio que poderá ser uma alternativa bem palpável para diversas entidades de prática desportiva”, diz João Paulo Di Carlo, advogado especializado em direito desportivo, que abordou o tema em sua coluna no Lei em Campo recentemente.
A Bolsa de Valores é um mercado que abrange variados centros de negociação de valores mobiliários, que, por meio de sistemas eletrônicos, os investidores se encontram para negociar a compra e venda de ações.
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a autarquia que fiscaliza e regulamenta o mercado de capitais. Por sua vez, a Bolsa tem total autonomia para exercer seu poder de autorregulamentação sobre as corretoras de valores que operam nela, cuja finalidade é proporcionar um ambiente líquido e adequado para que sejam realizados negócios com valores mobiliários de maneira transparente e eficaz. Os investidores só podem ter acesso aos sistemas de negociação, para que possam comprar ou vender esses ativos, por meio das corretoras de valores.
Na visão de Grafietti, a listagem de clubes na bolsa de valores não é muita atrativa para investidores conscientes, uma vez que não há estabilidade e previsibilidade nessa área.
“Temos que analisar sob diversos ângulos: do acionista original, dos investidores, dos torcedores, do mercado. Abrir capital em bolsa é uma alternativa para receber aporte de capital, cuja contrapartida é ter mais governança e transparência. Não transforma uma empresa numa super-empresa inquebrável e infalível. O investidor mais consciente sempre vai preferir negócios de mais estabilidade e previsibilidade, tudo que um clube de futebol não é. Então, sob o ponto-de-vista prático, parece bom para quem vende, mas com inúmeros riscos para quem compra”, analisa o economista.
Para João Paulo Di Carlo, a bolsa de valores é uma oportunidade única de captação de recursos, que poderão ajudar nos investimentos em estrutura, em projetos de avanço em tecnologia e marketing, bem como em reforços para o elenco, aumentando, assim, a competitividade da entidade.
Quais clubes podem ser listados na bolsa de valores? Há alguma restrição?
Grafietti explica que qualquer clube que tenha migrado para SAF pode entrar na bolsa. “A SAF é um Sociedade Anônima de capital fechada, então basta seguir os trâmites para se tornar de capital aberto”, afirma.
Quais as vantagens e desvantagens de os clubes serem listados na bolsa?
“Para o clube a vantagem é receber capital com boa chance de associação ainda manter a maioria das ações. O que é um contrassenso, porque as associações, mesmo as bem geridas, são estruturas de alto risco de gestão pelo fator político. Agora, a desvantagem é ter um custo para garantir a governança necessária, e ainda correr o risco de ver seu ‘valor’ despencar por motivos muitas vezes independentes da capacidade e qualidade do clube, gerando perdas para investidores pouco habituados aos riscos do capital aberto”, diz Grafietti.
João Paulo Di Carlo cita que uma das vantagens está na captação de recursos, sem a unipessoalidade como vem ocorrendo com as SAF até o momento.
“Os investidores do clube possuem vários rostos em vez de concentrar o poder em apenas um. Além disso, podemos citar o aumento da transparência, da informação ao mercado e da governança, pois se aumentam as exigências, principalmente com a aplicação subsidiária da Lei das SA (6404/76) e com a vigilância rigorosa da CVM”, acrescenta.
No entanto, o advogado também aponta algumas desvantagens, como a volatilidade, ou seja, a variação de preço das ações.
“A volatilidade do preço das ações é uma das desvantagens, pois podem variar de acordo com o cenário esportivo do clube (sucesso ou fracasso), contratações e até escândalos internos. Da mesma forma, não podemos olvidar que as SAF e as SA, ao contrário da maioria dos clubes no Brasil que possuem formato de associação, estão sujeitos à falência”, conta.
Conheça alguns dos clubes que são listados em bolsas pelo mundo:
– Manchester United (MANU) – Bolsa de Nova York (NYSE)
– Juventus (JUVE) – Bolsa Italiana
– Borussia Dortmund (BVB) – Bolsa de Frankfurt
– Roma (ASR) – Bolsa Italiana
– Ajax (AJAX) – Bolsa de Amsterdam
– Celtic (CCP) – Bolsa de Londres
– Benfica (SLBEN) – Euronext Lisboa
– Lazio (LAZI) – Bolsa Italiana
– Sporting (SPSO) – Euronext Lisboa
– FC Porto (FCPP) – Euronext Lisboa
Crédito imagem: Shutterstock
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