A presente obra explana temas de Direito Laboral relacionados a outros ramos jurídicos, em primeiro plano com destaque maior para o estudo interdisciplinar com o Direito Societário, em secundária dimensão algumas conexões relevantes e atuais do Direito do Trabalho com o Desporto.
O livro se organiza em quatro grandes tópicos em que o primeiro deles trata da (im)possibilidade de acumulação de trabalho subordinado e da função de administrador de sociedade anónima e por cota.
Na sequência, aborda-se a responsabilidade dos grupos societários sobre os créditos laborais, em terceira abordagem a ética desportiva enquanto dever (obrigação) na relação laboral dos praticantes e treinadores do desporto.
Por último, o fenómeno da cedência temporária no contrato de trabalho do praticante desportivo. O objetivo é proporcionar ao leitor novas reflexões e perspectivas que sirvam de auxílio na atuação profissional e académica a respeito de matérias jurídicas tão complexas.
Direito Laboral e Societário
Rafael Teixeira Ramos
100 páginas
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