Daniel Alves foi condenado nesta quinta-feira (22) a 4 anos e 6 meses de pris\u00e3o pelo crime de agress\u00e3o sexual de uma jovem no banheiro de uma boate em dezembro 2022. O brasileiro seguir\u00e1 preso em Barcelona, onde j\u00e1 se encontra desde janeiro do ano passado, at\u00e9 que se esgotem todos os recursos poss\u00edveis na Justi\u00e7a da Espanha.<\/p>\n\n\n\n

Jogador pode cumprir pena no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo<\/strong> afirmam que juridicamente Daniel Alves poderia cumprir a pena \u2013 caso seja mantida nas inst\u00e2ncias superiores \u2013 no Brasil, mas que isso dificilmente aconteceria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSeria poss\u00edvel. H\u00e1 possibilidade do Brasil, por meio de sua Autoridade Central, fazer um requerimento ao Governo espanhol, por provoca\u00e7\u00e3o da defesa ou familiares, solicitando que a pena seja cumprida no pa\u00eds natal. Ocorre que, dada as circunst\u00e2ncias do caso e inclusive a postura do Tribunal de Barcelona em mant\u00ea-lo preso cautelarmente por receio de fuga, parece-me que seja um pedido que seria indeferido pela Justi\u00e7a da Espanha\u201d, avalia o advogado Caio Ferraris, especialista em direito penal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTeoricamente, uma pessoa condenada em um pa\u00eds, pelas leis desse pa\u00eds, pode cumprir pena em seu pa\u00eds de origem. Nesses casos, h\u00e1 a necessidade de uma negocia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito diplom\u00e1tico, que dificilmente acontece. Um exemplo disso s\u00e3o aqueles casos de brasileiros condenados \u00e0 morte em pa\u00edses que o tr\u00e1fico de drogas tem essa previs\u00e3o de pena. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a diplomacia brasileira n\u00e3o consegue trazer essas pessoas para cumprirem pena aqui\u201d, conta o advogado criminalista Jo\u00e3o Paulo Martinelli.<\/p>\n\n\n\n

A advogada Ana Maria Colombo, especialista em direito criminal, conta em quais situa\u00e7\u00f5es a transfer\u00eancia de pena para o territ\u00f3rio natal pode ser solicitada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO cumprimento de pena no Brasil em decorr\u00eancia de decis\u00e3o de autoridade judici\u00e1ria estrangeira poderia ocorrer na hip\u00f3tese em que o pr\u00f3prio preso requer a transfer\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o da pena. \u00c9 uma medida de car\u00e1ter humanit\u00e1rio, destinada \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o do condenado com a sua fam\u00edlia e seu ambiente social. Neste cen\u00e1rio, \u00e9 preciso que o r\u00e9u tenha sido condenado na Espanha por um fato que tamb\u00e9m seja crime no Brasil e l\u00e1 tenha iniciado o cumprimento da pena imposta, cujo prazo restante deve ser maior do que um ano. Nesta hip\u00f3tese, qualquer brasileiro ou estrangeiro que tenha resid\u00eancia habitual ou v\u00ednculo pessoal no Brasil poder\u00e1 solicitar a transfer\u00eancia do cumprimento de pena para o pa\u00eds. Mas o procedimento n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico, dependendo de an\u00e1lise tanto pela Espanha quanto pelo Brasil, podendo ser negado por algum dos pa\u00edses\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Cabe citar que um poss\u00edvel pedido de cumprimento de pena no Brasil s\u00f3 poderia ser apresentado ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, com a decis\u00e3o em \u00faltima inst\u00e2ncia do processo.<\/p>\n\n\n\n

O veredicto da Justi\u00e7a espanhola<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pena imposta a Daniel Alves acabou sendo mais baixa do que o esperado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Espanhol havia pedido 9 anos de pris\u00e3o para o brasileiro, enquanto a acusa\u00e7\u00e3o pedia 12 anos \u2013 pena m\u00e1xima para esse tipo de crime na Espanha.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o levou em conta o pagamento da multa de 150 mil euros (R$ 900 mil) como atenuante de pena, o que \u00e9 previsto na constitui\u00e7\u00e3o espanhola. A quantia ser\u00e1 destinada \u00e0 v\u00edtima por danos morais e les\u00f5es causadas.<\/p>\n\n\n\n

Daniel Alves ter\u00e1 liberdade vigiada por cinco anos depois de cumprir os 4 anos e 6 meses em regime fechado, sendo rastreado permanentemente por aparelhos eletr\u00f4nicos. Al\u00e9m disso, o brasileiro tamb\u00e9m est\u00e1 proibido de se aproximar da casa ou do local de trabalho da v\u00edtima. Ele deve manter uma dist\u00e2ncia de ao menos 1 quil\u00f4metro e n\u00e3o se comunicar com ela, por qualquer meio, por nove anos e seis meses.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado oficial, a Justi\u00e7a espanhola declarou que \u201cficou provado que a mulher n\u00e3o consentiu e que existem elementos de prova, al\u00e9m do testemunho da denunciante, para entender comprovada a viola\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tribunal considera provado que \u2018o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no ch\u00e3o e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que n\u00e3o, que queria ir embora\u2019. E entende que \u2018isso cumpre o tipo de aus\u00eancia de consentimento, com uso de viol\u00eancia, e com acesso carnal\u2019, diz um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por conta da liberdade vigiada, Daniel Alves poderia depois de cumprir reclus\u00e3o vir para o Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cAs condi\u00e7\u00f5es da liberdade vigiada ser\u00e3o estabelecidas em momento posterior. Novamente, dada as circunst\u00e2ncias do caso, parece-me que umas das condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a impossibilidade de se ausentar do pa\u00eds. Nesse caso, entendo que um pedido da defesa para que essa vigil\u00e2ncia seja feita no Brasil, mediante por exemplo o comparecimento no Consulado Espanhol, \u00e9 mais fact\u00edvel. A liberdade vigiada pressup\u00f5e o resguardo da v\u00edtima, que efetivamente estaria mais protegida com Alves no Brasil, e a reinser\u00e7\u00e3o dele na sociedade, o que seria mais razo\u00e1vel em seu pa\u00eds natal\u201d, explica o advogado Caio Ferraris.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Daniel Alves foi preso pela pol\u00edcia espanhola no dia 20 de janeiro de 2023 ap\u00f3s ser acusado de viol\u00eancia sexual por uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, no final de dezembro de 2022. Ele foi detido ap\u00f3s prestar depoimento em uma delegacia da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2023, a pol\u00edcia da Catalunha encaminhou laudos forenses para a Justi\u00e7a de Barcelona em que foi indicado restos de s\u00eamen do brasileiro no corpo da v\u00edtima e no ch\u00e3o do banheiro da boate.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Daniel Alves entrou com ao menos quatro pedidos de liberdade, mas todos foram recusados pela Justi\u00e7a espanhola sob alega\u00e7\u00e3o do \u201crisco de fuga\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio do processo, Daniel Alves mudou de vers\u00e3o diversas vezes: o brasileiro j\u00e1 afirmou que n\u00e3o conhecia a mulher, depois disse que entrou no banheiro com ela, mas nada aconteceu; posteriormente, afirmou \u00e0 Justi\u00e7a que houve apenas sexo oral, que houve sexo com penetra\u00e7\u00e3o, mas com consentimento, e, por fim, que estava embriagado.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito imagem: CBF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo<\/strong><\/p>\n\n\n\n