Mais uma vez temos o prazer de encontrar um livro do Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, que tem importante contribuição para a literatura relacionada ao Direito Esportivo. Já indicamos aqui Temas atuais do Direito Desportivo e Direito e Desporto, ambos do Maurício, e hoje trazemos de novo mais uma obra escrita por ele.
O Direito do Trabalho tem profunda ligação com o Direito Esportivo. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Essa foi a razão da elaboração desse “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do “direito de imagem” como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos.
Claro que o mundo esportivo bebe de vários ramos do direito, mas, mesmo considerando a estreita ligação do Direito Esportivo com o Direito Civil, Constitucional, Tributário e Penal, é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas mais se evidenciam, o que dá ainda mais valor a esta obra, que trata dessa relação específica.
Manual de Direito do Trabalho Desportivo
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
Editora LTr
352 páginas
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