Já falamos aqui nesta seção que o Direito Desportivo conversa com os mais variados ramos do direito: trabalhista, tributário, penal, civil…. Assim, para o profissional diretamente envolvido com o tema, tando operadores do direito quanto jornalistas, além dos interessados de plantão, fazem-se obrigatórias obras específicas a fim de se conseguir abordar esse diálogo de diferentes áreas do direito voltadas ao meio esportivo.
E foi bisbilhotando na internet e em livrarias que achei mais um bom livro para suprir essa carência: “Direito e Desporto”, de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
Lembra o autor que “O Direito Desportivo está reconhecido a partir de quando a lei pública declarou, em 1943, que ‘a organização desportiva do país obedecerá às disposições da lei federal e às resoluções que o Conselho Nacional de Desportos adotar, no uso de suas atribuições'”.
Trata então na obra, de forma objetiva, questões como a profissionalização de árbitros e treinadores, assunto já abordado aqui e aqui no Lei em Campo e objeto da Lei Geral do Desporto, em tramitação no Congresso Nacional.
O autor lembra ainda que “A comercialização de bebidas alcoólicas nas arenas desportivas também é objeto de análise, na medida em que a mera proibição se demonstrou equivocada para coibir a violência, além de carecer de base legal” (já falamos sobre isso aqui também!).
Corrêa da Veiga ainda traz questões referentes a doping (várias vezes já abordado no Lei em Campo, formação desportiva (abordando o início nos esportes por menores, situação em que a prática deve ser tratada, segundo ele, como lúdica, e não trabalho, e tema de textos do Lei em Campo aqui, aqui e aqui), bem como trata de manipulação de resultados.
Boa obra, sucinta e interessante!
Direito e Desporto
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
Editora Ltr
160 páginas
