Nesta semana voltamos a indicar um livro cujos temas variam dentro do âmbito do direito esportivo. Formado por capítulos relativamente sucintos, é mais uma obra para ajudar os operadores desse ramo ainda pouco explorado do direito.
“Direito desportivo, aspectos penais e trabalhistas atuais”, coordenado por Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani, consegue unir essas áreas do direito (penal e trabalhista) em aspectos relevantes inerentes à atuação do direito no meio esportivo.
O livro trata de acidente de trabalho no futebol, consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho (em voga com o caso Guerrero, contratado pelo Internacional), espaço da mulher nos esportes (assunto que a Danielle Maiolini andou abordando em mais um texto gostoso de ler, aqui no Lei em Campo), fair play, regulamentos sobre intermediários… Mas também muda um pouco o foco de dentro das linhas do campo, em artigos como “O poder de polícia do Estado e a garantia de incolumidade física dos torcedores e desportistas”, bem como ao tratar das responsabilidades da Federação Paulista de Futebol em face do Estatuto do Torcedor.
Vai mais além, dedicando capítulo ao papel da criança no meio esportivo e ao tema que tem gerado mais repercussão recentemente: “Crimes raciais e de intolerância no meio desportivo”. Na temática da intolerância, aborda conjuntamente a homofobia.
Por fim, dedica espaço também à lavagem de dinheiro no futebol e à questão das torcidas organizadas no Brasil. Boa leitura!
Direito Desportivo, aspectos penais e trabalhistas atuais
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani (coordenadores)
Editora LTr
168 páginas
