Neymar não quer ficar no Paris Saint-Germain – ele nem disfarça. Mas ele tem um contrato com o clube francês, que investiu 222 milhões de euros para ter o jogador há dois anos e, obviamente, não quer liberá-lo. Já aviso, a lei joga a favor da equipe parisiense.
Ontem gravamos o primeiro Podcast do Lei em Campo com o Footurefc, uma plataforma que estuda e debate o futebol de maneira científica. O assunto foi este: quais os caminhos jurídicos que o caso Neymar x PSG pode tomar?
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Participaram dois profundos conhecedores do direito esportivo, os professores e colunistas do Lei em Campo Wladimyr Camargos e Luiz Marcondes.
Primeiro é importante entender que na França não há o que existe no Brasil e na Espanha, a previsão legal de uma multa penal. Ou seja, se quiser romper o contrato, paga-se o que está estabelecido nele. E o contrato com o clube francês não determina valor para saída do jogador brasileiro. Por isso, não diga por aí que basta pagar a multa e pronto.
Sempre é bom lembrar que contratos existem para serem cumpridos; vale para todos nós e para jogador de futebol. E o contrato do jogador brasileiro está longe do fim. Portanto, forçar uma saída é um exercício perigoso. A legislação da FIFA protege o clube que está cumprindo com todas as obrigações determinadas em contrato.
Buscar saída em tribunais estatais não parece ser um caminho interessante. Alegar liberdade de trabalho não poderia ser uma tese, já que ele pode trabalhar no PSG.
O Caso Bosman, sobre o qual já escrevi aqui, é completamente diferente. Advogados do atleta entraram com uma ação na Corte Europeia de Justiça, que fica em Luxemburgo, solicitando liberação, tendo como base o Tratado de Roma, que explicitava o direito do trabalhador à livre circulação na Europa.
Ele entrou com a ação pedindo liberdade para trabalhar porque as regras esportivas o estavam impedindo de exercer sua profissão. Ele não tinha mais contrato com o clube, mas seguia com o “passe” preso a esse clube, que não o liberava. Ele não recebia salário, nem poderia procurar emprego.
Bosman ganhou na Justiça e provocou uma revolução nas leis do esporte.
Portanto, para Neymar, a melhor saída é o diálogo. A questão pode ser levada à FIFA, terminar no Tribunal Arbitral do Esporte. Mas ir embora, sem que o PSG concorde, e sem uma indenização gigantesca, parece ser quase impossível.
Conversar, dialogar, agir de maneira honesta e transparente, ressarcindo o clube francês pelo investimento feito. Essa parece ser a melhor alternativa para Neymar atuar em outro clube. A briga jurídica, definitivamente, não é o caminho mais recomendável.
Para entender melhor essa história, vale ouvir nosso podcast. Você vai gostar.
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