O governo Bolsonaro publicou o decreto no 10.532/2020 no Diário Oficial da União desta terça feira (dia 27), que diminui o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados de consoles, máquinas e acessórios de jogos eletrônicos.
Não é a primeira vez que o Bolsonaro diminui as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, acompanhamos aqui no Lei em Campo as conversas do presidente com personalidades do esporte eletrônico (https://leiemcampo.com.br/bolsonaro-diz-que-busca-diminuir-impostos-dos-games/) e também comentamos o Decreto nº 9.971, de 14 de agosto de 2019, que fez a primeira redução (https://leiemcampo.com.br/governo-diminui-ipi-para-videogames/)
Na tabela a seguir listamos as alíquotas antes do governo Bolsonaro, as alíquotas adotas pelo primeiro decreto e as alíquotas atuais:
Efeitos para o consumidor final
Na ocasião da primeira diminuição das alíquotas dos IPIs, os comentários sobre os impactos que a medida teria ao consumidor final eram pessimistas, alguns especialistas do mercado dos games afirmavam que a redução não teria qualquer efeito.
Apesar de não terem sido tão relevantes, redução da carga tributária produziram sim efeitos para o consumidor. O Playstation 4, por exemplo, teve uma redução de R$ 200,00 do seu valor no varejo, passando de R$ 2.600,00 para R$ 2.400,00.
Desta vez o temor é que a medida seja ineficaz diante da crescente desvalorização do real.
O timing é ótimo
A redução vem em boa hora para os consumidores, uma vez que o a nova geração de consoles chega ao mercado mês que vem.
Os consoles da nova geração já tiveram os seus preços anunciados no Brasil, porém é possível que diante da redução do IPI eles sejam revistos.
Os preços do Playstation 5 no Brasil vão girar em torno de R$ 4.500,00 e R$ 5.000,00, dependendo de a versão ser com ou sem leitor de blu-ray. Nos estados Unidos o console custará entre 400 e 500 dólares.
Os preços do Xbox no Brasil vão girar em torno de R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00, dependendo da versão mais ou menos potente. Nos estados Unidos o console custará entre 300 e 500 dólares.
Já o console da Nintendo, o Nintendo Switch, apesar de já estar no mercado há um bom tempo, ele começou a ser vendido oficialmente no Brasil só em 18 de setembro de 2020 por R$ 3.000,00.
Geração de Empregos
A redução é importante para atrair o investimento das empresas de games no Brasil.
Mais cedo esse ano a Sony, dona do Playstation, anunciou o fechamento de suas fábricas, inclusive de TVs, áudio e câmeras, na zona franca de Manaus, porém estaria estudando manter a montagem dos consoles no Brasil através de terceirizadas.
O decreto pode facilitar essa decisão e garantir a manutenção e geração de empregos, além de movimentar a economia em solo nacional.
Por outro lado, a Nintendo, que nunca teve uma representação no Brasil, já afirmou que não vem para cá por conta da dificuldade com a legislação, especialmente a tributária. Quem sabe ela não muda de ideia?
