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O projeto de lei de aposentadoria para o MMA na Califórnia

Falamos, em coluna anterior, sobre a necessidade de um plano de aposentadoria para atletas no desporto de combate.

Um projeto de lei que criaria um Fundo de Pensão de Artes Marciais Mistas para atletas de MMA na Califórnia tem ganhado terreno nas casas legislativas do estado.

O projeto de lei 1136, elaborado pelo deputado Matt Haney, criaria especificamente o Fundo de Pensão para as Artes Marciais Mistas (MMA) no seio da Comissão Atlética do Estado da Califórnia.

O projeto de lei permitiria que o plano de pensões gerasse receitas através de vendas de ingressos, itens esportivos e souvenires, e contribuições de artistas marciais, managers, promotores, ou qualquer uma ou mais destas pessoas.

As pessoas que se aposentarem do desporto, ou as que necessitarem de um subsídio de pensão antecipada para educação, formação ou necessidade médica, receberiam o financiamento decorrente como resultado.

O projeto deixa claro que nenhum fundo gerado iria para o Fundo Geral do Estado, limitando os rendimentos do Fundo de Pensões aos combatentes com mais de 50 anos, ou para aqueles que têm com 14 ou mais lutas na Califórnia.

A ideia do projeto decorre do fato de os atletas do MMA não terem atualmente qualquer fonte de rendimento como forma de aposentadoria ou benefícios pós-luta. Os lutadores em média só duram dez anos na atividade, muitos apenas 20 lutas (número relativamente baixo para um lutador profissional) devido à natureza agressiva da luta para a saúde do atleta.

 Deve-se ter em vista também que, para permitir a recuperação do atleta, é muitas vezes necessária assistência financeira para ajudar a pagar os custos dos tratamentos das lesões causadas pelas lutas.

Enquanto ligas como a Major League Baseball (MLB) e a National Football League (NFL) têm planos de pensão em vigor, como a maior parte dos desportos coletivos, os desportos individuais não têm.

A Califórnia já tinha um fundo de pensão para boxeadores, que presta assistência para este perfil de atleta, sendo o único no país nesse sentido. O projeto de lei 1136 utilizou o Fundo de Pensão de Boxe como um modelo para o seu proposto Fundo de Pensões do MMA.

É importante que seja levado em conta que o Estado da Califórnia, ao lado de Nova Iorque, é um dos mais caros quanto à taxação dos atletas.

Lutar em Nevada/Texas/Florida é tão mais vantajoso em termos fiscais que os estados com impostos elevados como a Califórnia precisam realmente de coisas como esta para estimular que atletas lutem em eventos em suas cidades.

Resta saber como os donos de eventos lidarão com o andamento de tal proposta, mas ela aponta um caminho positivo na preservação da saúde e bem-estar de atletas do MMA.

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