Salvador é a capital escolhida para a segunda reportagem da série sobre propostas que fomentem o esporte como política pública. Até o primeiro turno das eleições municipais, marcado para 15 de novembro, o Lei em Campo vai analisar os planos de governo dos principais candidatos a prefeito de algumas das cidades mais importantes do país.
A exemplo de São Paulo, os postulantes à Prefeitura da capital baiana têm propostas superficiais para o desenvolvimento esportivo. “É duro dizer isso, mas nos exemplos que vimos em Salvador não há a percepção da importância dessa política social. Quando aparece, é para constar. Não há um aprofundamento”, avalia Flávia da Cunha Bastos, professora doutora da Escola de Educação Física e Esporte da USP e especialista em políticas públicas e gestão do esporte.
Segundo pesquisa do Ibope, divulgada no último dia 30 de outubro, o candidato Bruno Reis (DEM) lidera a corrida pela Prefeitura de Salvador com 61% das intenções de voto. Em segundo lugar está Major Denice (PT) com 13%. São nove candidatos ao todo.
Bruno Reis era o vice e tem o apoio do atual prefeito ACM Neto (DEM). Na sua proposta de governo há a descrição de dois projetos que envolvem o esporte: “Movimento Salvador Vai de Bike” que visa o incentivo do uso da bicicleta para melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida, e o “Parque de Esportes Olímpicos” com a construção de um ginásio e áreas para lutas e atletismo. Esse espaço, aliado a Arena Aquática Salvador e os projetos de futebol já existentes, formará a “estrutura esportiva da cidade”.
“Há de se reconhecer que nos últimos anos a cidade avançou na recuperação do mobiliário destinado a prática esportiva, além da construção de novos pontos. Isso tem reflexos positivos, em especial, nas camadas menos assistidas. No entanto, é preciso integrar o avanço físico e estrutural à educação, desde muito cedo”, avalia o advogado baiano Mhércio Monteiro.
Mestre em governança e políticas públicas, Mhércio também defende a abertura das escolas para a comunidade, com eventos esportivos e culturais. Além disso, lembra que os jogos estudantis se perderam no tempo.
Major Denice (PT) fala em fomentar o esporte na escola, estabelecer parcerias e apoiar as ligas esportivas das mais diversas modalidades nos bairros de Salvador, além de realizar grandes eventos esportivos na cidade.
“É uma proposta de governo mais detalhada, com ações específicas. Privilegia a democratização do acesso ao esporte, muito ligada à cultura. No entanto, é apenas uma belíssima carta de intenções”, pondera Flávia da Cunha Bastos.
O que chama atenção é o desejo de criação de uma legislação própria relativa ao esporte. “Parece sinalizar para uma estruturação da politica pública na área, o que pode ser bom para a cidade”, lembra Mhércio.
Nem o Governo Federal tem uma política clara. Não há um direcionamento, um caminho para que o acesso ao esporte seja garantido ao brasileiro. Cada governo, seja a nível federal, estadual ou municipal, tem suas prioridades e projetos que mudam de acordo com quem assume a gestão.
Como a Constituição Federal exige práticas de fomento ao esporte, os candidatos são obrigados a citar projetos na área em suas propostas de governo. Mas muitos não se dedicam a isto, como o candidato Celsinho Cotrim (PROS) que não foi citado na última pesquisa de intenção de votos pelos eleitores.
“Tem dois parágrafos. Frases lindas, mas que não dizem nada. Nem dá para comentar. Dele se esperava um pouco mais”, lamenta Flávia da Cunha Bastos, já que a chapa traz como candidato a vice o tetracampeão mundial de boxe, Acelino Popó Freitas. “Outro atleta que não tem a percepção política e onde o esporte pode estar integrado. É uma pena. A grande maioria não tem.”
“Achei o plano do Celso Cotrim demasiadamente abstrato. E olha que Popó já foi Secretário de Esporte de Salvador e tinha algumas ideias interessantes, como a ocupação de espaços embaixo de viadutos para estruturação de mobiliário esportivo”, pontua Mhércio Monteiro.
Flávia da Cunha Bastos defende a tese de uma estruturação do esporte como acontece na educação. Os municípios deveriam cuidar da “base”. Os estados, por meio de centros regionais, com capacitação de profissionais e lapidação de talentos. O Governo Federal ficaria responsável pelo alto rendimento.
“Localmente, existem alguns programas de renúncia fiscal para financiamento de atletas, mas ainda são políticas excessivamente burocratizadas e alcançam apenas atletas de maior visibilidade e/ou com rendimento esportivo destacado. Há muito por ser feito”, finaliza o advogado baiano Mhércio Monteiro.
Os programas de governo estão disponíveis nos links abaixo:
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