2021

Ao fim de cada ciclo de 365 dias (ou 366, como foi o caso do interminável 2020), é comum que cada indivíduo faça um balanço do que ocorreu nos últimos 12 meses, e projete o que pretende fazer no ciclo seguinte. Ainda que essa virada do ano seja atípica para o futebol brasileiro, com as fases decisivas das principais competições nacionais e sul-americanas estendendo-se pelos próximos dois meses, o início de um novo ano nos leva à habitual reflexão: o que será deste novo ano que se inicia?

Fora do âmbito estritamente esportivo, o primeiro desejo que vem à mente (ao menos à mente deste que vos escreve) é que 2021 nos reserve muita saúde. Que cidadãos e governantes façam as suas respectivas partes, e a pandemia de Covid-19 enfim nos dê a trégua que almejamos já por tantos meses.

Adentrando na seara esportiva – e do direito aplicado ao esporte –, já há alguns anos temos a mesma expectativa (na verdade, mais uma torcida do que propriamente uma expectativa): que enfim avance no Senado Federal a tramitação do PLS 68/2017, que visa instituir a nova lei geral do esporte. Concebido a partir de ideias amplamente debatidas por uma comissão de juristas com vasta experiência no direito desportivo, esse projeto de lei contempla uma melhor organização da legislação esportiva federal, além de trazer conceitos e instrumentos mais condizentes com a atual realidade do sistema esportivo. Nesse sentido, sua aprovação pelo Congresso Nacional seria importante inclusive para sanar dificuldades causadas pela legislação atualmente em vigor, como por exemplo aquelas que abordamos em textos de setembro e novembro do ano passado.

Ainda no que tange ao processo legislativo, vale mencionar que 2021 pode nos reservar, enfim, a aprovação do PL 5082/2016, já referendado pela Câmara dos Deputados no fim de 2019. Esse projeto de lei trata do clube-empresa e, dentre outros aspectos, cria o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut) e dispõe sobre a recuperação judicial do clube-empresa.

Noutro plano, mesmo que o ano seja novo, infelizmente é muito provável que a pandemia ainda interfira substancialmente nas mais diversas modalidades esportivas.

Após serem adiados para 2021, os Jogos Olímpicos parecem seguir com a constante dúvida sobre sua efetiva realização. Notícias dando conta de que a população japonesa é contrária à realização do evento, somadas às informações sobre mutação do vírus e à aparente inviabilidade de vacinação de todos os participantes em tempo hábil alimentam essa dúvida; por outro lado, há publicações indicando que os organizadores preparam-se para a realização dos Jogos em diferentes cenários – inclusive na pior hipótese de ausência de recuo da pandemia e impossibilidade de vacinação em massa até o início do evento. Fato é que somente mais perto da data agendada teremos a noção mais exata do que está por vir, e em que condições o evento poderá ser realizado. Em meio a tamanha imprevisibilidade, espera-se que os diversos contratos celebrados pelas múltiplas partes envolvidas nos Jogos (provavelmente já consideravelmente modificados após o adiamento do evento) contenham cláusulas regulando todas essas hipóteses.

O futebol também provavelmente permanecerá enfrentando dificuldades relacionadas à pandemia. Os estádios vazios repercutem em importante queda nas receitas dos clubes em todo o mundo, causando um considerável impacto negativo em suas finanças – e enquanto não se consolidar a vacinação em massa, soa prematuro esboçar qualquer previsão sobre a volta do público aos estádios. E além do aspecto financeiro, o futebol também possivelmente seguirá precisando se adaptar à pandemia no que tange aos seus regulamentos e protocolos, uma vez que os Estados adotem novas medidas restritivas (conforme nesta semana anunciaram o Reino Unido e a Alemanha) em seus territórios.

No automobilismo, além dos protocolos, o próprio calendário permanece sendo o grande desafio em tempos de Covid-19. Ainda que não haja qualquer sinal público de alteração na programação das principais categorias do automobilismo brasileiro, começam a surgir indícios de possíveis mudanças na Fórmula 1 – a primeira prova da temporada, na Austrália, poderia ser cancelada em breve, segundo informa a imprensa especializada. Talvez a principal diferença em relação a 2021 resida no fato de que os organizadores já estejam mais bem preparados para lidar com essa situação: além de já serem ventilados circuitos que poderiam ser utilizados em substituição a provas que venham a ser canceladas, também é de se supor que os contratos visando à temporada 2021 (exceto aqueles firmados antes da pandemia e não modificados no último ano) disponham de forma mais adequada sobre o eventual cancelamento ou adiamento de etapas.

Enfim, em linhas gerais, ainda que o desejo principal seja de que superemos a pandemia, não se pode ignorar o fato de que dificilmente conseguiremos fazê-lo ainda neste ano que se inicia. Nesse caso, podemos esperar ao menos que as lições impostas por 2020 sobre como lidar com essa situação até então impensável tenham sido aprendidas pelos stakeholders do esporte, e que isso se traduza em leis, regulamentos e contratos mais bem adaptados a esse contexto em 2021.

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