“Uma das causas mais comuns de todas as doenças é o diagnóstico.”1
Os trabalhos para combater a pandemia financeira no futebol seguem em pauta. Na linha da regulação do investimento em direitos sobre os jogadores, que tratamos como a possível vacina2 para o momento que vivemos, sequenciar o “genoma” do artigo 18 ter do Regulamento sobre o Status e Transferência de Jogadores – FIFA parece ser indispensável, especialmente após identificarmos uma possível anomalia relativa ao seu DNA, vez que propriedade tem DNA do direito real e não do direito obrigacional. Sequenciar o genoma seria encontrar a “ordem” que as informações (genes) estão no código genético, que possui toda a informação hereditária de um ser.
Segundo a FIFA, os principais genes do referido dispositivo são os seguintes: (i) estabilidade dos contratos de trabalho dos atletas; (ii) da autonomia dos clubes e dos jogadores em relação às transferências; (iii) da integridade no futebol e nas competições; (iv) ausência de conflitos de interesse; e (v) transparência em relação às transferências. É oportuna a análise destes para monitorar possíveis distúrbios, que também causam doenças.
Deixemos o gene da estabilidade contratual por último. O gene da autonomia dos clubes e dos jogadores em relação às transferências é o gene mais característico do artigo 18 bis do mesmo diploma FIFA, que versa especificamente sobre a proibição de influência e interferência na relação laboral desportiva e na transferência do atleta. Este artigo já é capaz de proteger a autonomia dos clubes e jogadores. O Comitê Disciplinar da FIFA, por exemplo, atuou em cerca de 35 casos no ano de 2019 sobre supostas violações desta autonomia4.
Os genes do conflito de interesses, da integridade no futebol e nas competições, bem como na transparência em relação às transferências, seriam elementos estruturantes da regulamentação de investimento da forma que apontamos. Se pensarmos nestes pontos com base no que aconteceu com investimento em clubes sem a prioridade desportiva após a edição do artigo 18 ter, fica evidente que a regulação é o caminho, não a proibição. A proibição gera a busca por alternativas, que aumentam os riscos em outros temas.
Por fim, o gene da estabilidade contratual é um dos princípios basilares do diploma FIFA citado e supostamente a proibição da comercialização dos direitos econômicos iria melhorar este cenário no sistema. Mas os números de transferências divulgados pela FIFA5, os valores movimentados, bem como o percentual de jogadores que se transferem sem contrato e o percentual de transferências onerosas apontam o contrário. Em 2015, ano que o artigo 18 ter foi publicado, foram 13.607 transferências internacionais movimentando 4.13 bilhões de dólares americanos, mas em 2019 foram 18.042 movimentando 7.35 bilhões de dólares americanos Em 2015 foram apenas 13.1% das transferências que movimentaram recursos financeiros, mas em 2019 foram 14.9% onerosas.
Com o início dos trabalhos de sequenciamento do genoma, surgem novas reflexões. Haveria anomalia genética no dispositivo proibitivo do RSTJ FIFA que sustenta a proibição da comercialização de direitos econômicos com investidores? Os genes analisados têm distúrbios? Se tiverem distúrbios, estes seriam hereditários ou espontâneos? A “OMS” estaria disposta a enfrentar a patologia genética?
Seguiremos com as pesquisas!
“As doenças são os resultados não só dos nossos atos, mas também dos nossos pensamentos.”6
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1 – Karl Kraus
2 – https://leiemcampo.com.br/investindo-na-vacina-contra-a-pandemia-financeira-no-futebol/
3 – https://leiemcampo.com.br/a-mascara-do-artigo-18ter-em-tempo-de-pandemia-financeira-no-futebol/
4 e 5 – https://www.fifa.com/who-we-are/news/fifa-football-law-annual-review-2019-online-edition
6 – Mahatma Gandhi
