A FIFA deverá anunciar nos próximos dias que os jogadores estrangeiros que atuam na Ucrânia e Rússia, países envolvidos em um conflito geopolítico desde 24 de fevereiro, serão autorizados a suspender seus contratos com os clubes desses países e poderão atuar por outras equipes até 30 de junho. A decisão deverá impactar 224 atletas, uma vez que há 129 no Campeonato Russo e 95 no Campeonato Ucraniano. A informação foi revelada pelo jornalista Tariq Panja, do ‘The New York Times’.
Na quinta-feira passada (3), o Lei em Campo trouxe a notícia de que a FIFA estaria organizando uma janela de transferência excepcional em função da guerra envolvendo os dois países, assim como fez no começo da pandemia de Covid-19.
“Por força do estatuto da FIFA, a entidade tem a capacidade de impor sanções para associações nacionais por determinadas práticas/ocorrências no sistema. Ao fazer isso, naturalmente há consequências para os clubes e atletas filiados a essas associações. Da mesma forma, a FIFA pode criar regras específicas de transferências, como a chegada e saída de jogadores, conforme determinam seus regulamentos”, ressalta Luiz Marcondes, advogado especializado em direito desportivo.
Justamente por se tratar de uma situação excepcional, o advogado João Paulo di Carlo também entende que a FIFA acerta ao tomar esse caminho, com modificações em seu regulamento de transferências.
“A FIFA estabeleceu a possibilidade de inscrição dos jogadores fora do prazo de transferências para o caso da pandemia de Covid-19, promovendo mudanças em seu regulamento para os jogadores que tivessem o contrato terminado em virtude da crise financeira dos clubes. Dessa forma, o mesmo teria que ser feito no caso da guerra da Ucrânia”, explica o especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
O advogado especializado em direito desportivo, jornalista e colunista do Lei em Campo, Andrei Kampff, também lembra que “a Guerra, por mais que se torça para acabar logo, ainda trará efeitos que durarão por um bom tempo. Não existe a possibilidade do esporte voltar normalidade tão cedo. Sendo assim, o movimento privado do esporte precisa flexibilizar freios internos de contratação, facilitando acesso ao direito ao trabalho dos atletas. Caso contrário, a esporte poderia ser demandado na justiça comum por estar impedindo atletas de trabalhar”.
Na segunda-feira passada (28), a FIFA anunciou a suspensão imediata e por tempo indeterminado da Federação de Futebol da Rússia (RFU) em razão da invasão militar no território ucraniano. A decisão, em conjunto com a UEFA, proíbe todas as seleções do país – incluindo seleções de base, masculinas e femininas –, além dos clubes russos, de disputarem competições internacionais.
Antes da sanção, a Rússia tinha compromisso marcado para o próximo dia 24, contra a Polônia, pela repescagem das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. O país, que agora ficará de fora do Mundial no Catar, disse que vai recorrer da medida na Corte Arbitral do Esporte (CAS). O Lei em Campo ouviu especialistas sobre a possibilidade de a federação reverter a punição na instância mais alta da justiça desportiva.
A suspensão aplicada pela FIFA aconteceu no mesmo dia em que o COI recomendou às Federações Internacionais de cada modalidade que excluam atletas da Rússia e Belarus de todas as competições internacionais, isolando esses países do movimento esportivo.
Crédito imagem: Shutterstock
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