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O litígio entre Luka Dončić e sua mãe

A partir do próximo dia 06 de junho, o Dallas Mavericks estará em quadra nas finais da NBA, algo que não acontecia desde 2011. Naquele ano, o alemão Dirk Nowitzki, maior ídolo da história da franquia, carregou o time ao título sobre o favorito Miami Heat, do trio de estrelas LeBron James, Dwyane Wade e Chris Bosh.

Em 2024, mais uma vez, um jogador europeu é o maior responsável pelo sucesso do Mavericks: o esloveno Luka Dončić, de 25 anos, que, ao lado de Kyrie Irving, vem brilhando nos playoffs com excelentes atuações individuais, liderança técnica e uma boa dose de trash talk.

Luka é um fenômeno desde a adolescência. Em setembro de 2012, aos 13 anos, ele assinou um contrato válido por cinco temporadas com a equipe de basquete do Real Madrid, pela qual estreou profissionalmente em abril de 2015, aos 16 anos, 2 meses e 2 dias de idade.

Em outubro daquele ano, Dončić fez um amistoso de pré-temporada contra uma equipe da NBA. Curiosamente, o adversário foi o Boston Celtics, o mesmo rival que ele terá pela frente nas finais de 2024.

Em 2018, campeão da EuroLiga e MVP da temporada regular e do Final Four (rodadas semifinal e final em jogos únicos), Luka também venceu a liga espanhola e foi o melhor jogador da competição, sendo figura decisiva no tricampeonato do Real Madrid, campeão também em 2015 e 2016.

Para completar uma trajetória de ouro na Europa, Dončić conquistou o EuroBasket em 2017 com a seleção da Eslovênia.

Para quem já o vira atuar, não havia dúvidas: tratava-se de um talento geracional, como poucas vezes visto na história do basquete mundial. No entanto, após se declarar para o Draft da NBA em 2018, Luka foi “apenas” a terceira escolha geral.

O Phoenix Suns e o Sacramento Kings preferiam escolher outros jogadores com a primeira e a segunda escolhas, decisão que os torcedores dessas equipes certamente lamentam até hoje.

E o Atlanta Hawks, que selecionou Dončić, o mandou imediatamente para Dallas, onde o bilionário Mark Cuban, então dono majoritário do Mavericks, já sabia que tinha em mãos um “tesouro” (aliás, esse é o apelido dado a Luka pelo narrador Rômulo Mendonça, que transmitirá as finais da NBA na Band, em parceria com o Prime Video):

Tentamos e tentamos e tentamos…Faltavam cerca de 15 minutos para a nossa escolha quando liguei diretamente para o proprietário do Atlanta Hawks. Quando um garoto tem 13 anos e vai jogar na Europa contra homens adultos, você ouve falar disso, certo? (…) Os olheiros disseram: ‘Olha, há um garoto e ele é destemido.’ E, então, começamos a prestar muita atenção (…). Nossos scouts o adoraram!”.

Ao lado do atleta na noite do Draft e no dia seguinte, na coletiva de apresentação no Dallas Mavericks, uma figura sobre a qual voltaremos a falar neste texto: Mirjam Poterbin, a mãe do jogador.

Dončić foi nomeado, por unanimidade, para o time dos melhores novatos da NBA na temporada 2018-2019, ganhando, para a surpresa de zero pessoas, o prêmio de calouro do ano.

Desde a estreia, Luka foi convocado cinco vezes consecutivas para o Jogo das Estrelas da NBA e integrou, também cinco vezes, o time ideal da temporada.

A propósito, com a escolha para o time ideal em 2023-2024, Dončić, que possui um contrato de US$ 215 milhões (o qual pode ser renovado por mais um ano na temporada 2026-2027), qualificou-se, segundo as regras salariais vigentes na liga, para assinar, a partir de 2025, o maior contrato de todos os tempos: US$ 346 milhões por cinco anos, com um salário anual inicial de US$ 59,7 milhões.

Maior “cestinha” da atual temporada e primeiro europeu a conseguir o feito de liderar a NBA em pontuação, Luka, apesar da ainda curta passagem pelo Mavericks, já se tornou o líder histórico da franquia em duas estatísticas relevantes: triplos-duplos (ao menos 10 pontos, 10 assistências e 10 rebotes em uma mesma partida) e mais pontos em uma única temporada.

Pouca gente sabe que, em meio a essa robusta coleção de glórias, Dončić teve de enfrentar uma incômoda disputa legal relativa à sua marca pessoal.

Em 2018, Luka cedera à sua mãe os direitos sobre a marca “Luka Doncic 7”. O problema é que, daí em diante, ele tentou registrar outras marcas de mesma natureza e teve os pedidos negados em razão da semelhança delas com aquela registrada anteriormente por sua genitora.

No início de setembro de 2022, Dončić pleiteou, sem sucesso, junto ao USPTO, a agência federal responsável pela concessão de marcas e patentes nos Estados Unidos, o registro da marca “Luka Doncic 77”.

Na sequência, a Luka99, uma pessoa jurídica que ele constituiu para a exploração de seu nome, imagem e semelhança/aparência, também não conseguiu registrar as marcas “Luka Doncic” e “Original Hoops of Luka Doncic”.

Diante disso, Luka precisou peticionar ao USPTO requerendo o cancelamento do registro feito por sua mãe, alegando não ser mais “afiliado ou associado a Mirjam Poterbin ou a produtos e serviços dela”.

No documento, o atleta afirmou que aumentara a sua própria capacidade de julgamento comercial e que não seria mais necessária a assistência da mãe em relação aos negócios desenvolvidos por ele.

A argumentação do jogador baseou-se na presunção de que as pessoas associam o esloveno à marca “Luka Doncic 7”, de modo que negar a ele o registro de outras marcas sob o fundamento de que haveria confusão para o consumidor não faria sentido.

Por fim, Dončić afirmou que Mirjam Poterbin não estava usando a marca em território norte-americano e invocou um dispositivo do Lanham Act que proíbe, no que se refere a marcas, que seja feita referência a uma pessoa viva sem o consentimento desta.

O detalhe é que tanto o Lanham Act quando o Manual de Procedimentos de Exame de Marcas Registradas dos Estados Unidos são surpreendentemente escassos quanto ao tema da concessão e posterior revogação de autorização para registro de marcas relacionadas a indivíduos famosos.

Ou seja, havia uma chance razoável de que a mãe de Luka, ao final, vencesse a disputa legal, o que poderia, inclusive, se tornar um precedente com ramificações jurídicas importantes para litígios similares envolvendo outros jovens atletas.

De qualquer forma, o acordo feito por Dončić e Mirjam Poterbin em dezembro de 2022 colocou um ponto final (feliz) nessa história. Na ocasião, o atleta declarou em um comunicado:

Tenho muito o que esperar do futuro enquanto continuo a crescer como jogador e como pessoa. E é importante para mim controlar a minha própria marca e focar em retribuir às minhas comunidades”.

Chegou a hora de vermos Luka Dončić no maior dos palcos. E o que todo fã do basquete deseja, à exceção dos torcedores do Boston Celtics, é que a marca pessoal de Luka saia mais valorizada do que nunca após as finais da NBA.

Crédito imagem: Glenn James/NBAE via Getty Images

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